Caros associados,
A FENASET obteve em 17/09/2020, por meio do OFÍCIO Nº 1565/2020/SEESP/DIFE/CGLIE-CTLIE/MC, da Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, a aprovação de um Projeto de captação de recursos com benefício do imposto de renda, no valor de R$ 669 mil, visando a apoiar os tenistas associados em competições dentro e fora do Brasil. A FENASET poderá iniciar o apoio financeiro aos tenistas associados após captar pelo menos R$ 134 mil, ou seja, 20% do valor total do Projeto.
O Projeto da FENASET de apoio aos tenistas com recursos captados com benefício do imposto de renda prevê a ajuda financeira aos associados para: i) confecção de uniformes para os Torneios Mundiais Sêniors; ii) hospedagem em dois torneios sêniors por ano; iii) alimentação em 10 torneios sêniors por ano; iv) participação no coquetel de confraternização em 10 torneios sêniors por ano.
Estamos agora na fase de captação de recursos. A Diretoria tem feito gestões junto à diversas pessoas jurídicas e existem vários contatos em andamento. Se você é empresário e sua empresa é tributada com base no lucro real, entre em contato conosco, pois provavelmente você poderá doar uma parte do imposto de renda devido da sua empresa em prol do projeto da FENASET, SEM NENHUM PREJUÍZO (o valor que deveria ser recolhido para o Governo será direcionado para FENASET).
As pessoas físicas também podem doar sem prejuízo fiscal. Para fazer jus ao benefício, devem entregar a Declaração Anual do Imposto de Renda com opção pela tributação “por deduções legais”, também conhecido por “modelo completo” (não é possível usufruir do benefício caso utilize a opção de tributação por “desconto simplificado”). Além disso, o valor da doação está limitado a 6% (SEIS POR CENTO) DO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO. Para subsidiar a sua decisão, basta verificar no “Recibo de Entrega da Declaração” do ano anterior qual o valor do imposto devido e fazer um cálculo aproximado de 6%, considerando que o mesmo valor se repetirá no próximo ano:
É muito importante frisar que o limite de doação é feito com base no imposto DEVIDO e não faz diferença se você apurar imposto a pagar ou a restituir. Caso você tenha apurado imposto a pagar, o valor doado será deduzido do valor a pagar. Em contrapartida, caso você tenha apurado imposto a restituir, o valor doado será acrescido ao valor que será restituído pelo Governo.
Para efetivar a doação, você precisará efetuar um depósito ou transferência em que sejam identificados o nome e o CPF do doador, para a seguinte conta:
– Banco: 001 (Banco do Brasil)
– Titularidade: MESP 2000505-00
– CNPJ: 21.453.963/0001-10
– Agência: 0287-9
– Conta: 48839-9
– Valor: R$ (até 6% do imposto de renda devido)
Caso você seja correntista do Banco do Brasil, recomendamos que utilize a opção do “depósito identificado”, da seguinte forma:
– Campo 1: CPF do doador
– Campo 2: digitar “1”
Caso você seja correntista de outro Banco, utilize as transferências via TED ou DOC, sempre cuidando para que o nome e o CPF do doador estejam identificados. Nesse caso, o CNPJ do destinatário será o da FENASET (21.453.963/0001-10) e a titularidade da conta é a mesma informada acima (MESP 2000505-00).
Após depósito ou transferência, o doador deverá enviar um e-mail para contato@valorizeprojetos.com.br, informando o (i) Nome Completo, (ii) CPF, (III) Endereço, (iv) CEP, (v) E-mail e (vi) Telefone, anexando uma cópia do comprovante de depósito/transferência e solicitando a emissão do recibo definitivo da doação (Padrão Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte).
Após gerar o recibo oficial e colher a assinatura do Presidente da FENASET, a empresa Valorize Projetos enviará uma via do recibo para o doador e outra para o Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial do Esporte, que validará a doação no sistema e posteriormente informará a Receita Federal, para controle.
No momento do preenchimento da Declaração Anual do Imposto de Renda, declare o valor doado na ficha “Doações Efetuadas”, conforme exemplo abaixo:
Pronto! Você acabou de contribuir para o Projeto CIRCUITO SÊNIOR DE TÊNIS 2021 e está ajudando a desenvolver o esporte, em especial o tênis sênior em nosso país!
Faça a sua doação até 31/12/2021 e utilize o valor doado na sua Declaração de Ajuste Anual que será entregue até 30/04/2022. Até o momento, temos um saldo arrecadado de R$ 13.238,48 e os doadores pessoa física foram os seguintes:
Amadeu Façanha
Diva Menechelli
Eduardo Castro
Fernando Dória
Luis Gambali
Ricardo Martins
Qualquer dúvida ou informação, vocês podem contatar a Diretoria da FENASET ou a empresa abaixo, credenciada pela FENASET:
VALORIZE PROJETOS E CONSULTORIA ESPORTIVA – CNPJ: 22.453.147/0001-70
Endereço: Rua Sete Povos, 330 – sala 405 – Bairro Marechal Rondon – Canoas/ RS
Fones: (51) 3922.0575/ 98453.4407 com Vinicius Alves E-mails: contato@valorizeprojetos.com.br/ projetos@valorizeprojetos.com.br
Att,
Departamento de Comunicação da FENASET
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